Processo 402924/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/10/2004 13:49
Autuado em 08/10/2004 13:49
Oficio de encaminhamento 882/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 15/2019 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2019 Decisão Definitiva Monocrática   15/ 2019 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009 Acórdão   2239/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   889/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA HELENA LOPES ALFREDO
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 13:52 AR de devolução dos Autos Físicos RM551409889BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Decisão Definitiva Monocrática nº 15/2019
24/01/2019 1985 Termo de Redistribuição de Processo nº 11073/2018
22/01/2010 233 Acórdão nº 2239/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 889/2009
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2051/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 14:15 DP  
21/03/2019 12:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 614/2019 -
18/12/2018 11:53 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2019 -
18/12/2018 11:53 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 15/2019 -
17/12/2018 16:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 11073/2018 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
12/12/2018 13:12 PGC Parecer nº 1067/2018 - Legalidade e registro.
11/12/2018 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1915/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2091/2018 -
28/04/2011 11:51 COFAP  
17/06/2010 16:33 SITIO  
09/02/2010 10:08 DIJUR  
28/01/2010 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2010 -
22/01/2010 11:38 SMPjTC  
18/12/2009 16:34 S2C  
16/12/2009 15:42 DG  
24/09/2009 10:18 GAJTL Proposta de Voto nº 217/2009 -
10/09/2009 16:50 SMPjTC Parecer nº 12065/2009 - sobrestamento EMENTA: PENSÃO. Registro do ato de admissão do falecido servidor negado por este E. Tribunal devido à ausência de alimentação do SIM-AP. Negligência do administrador caracterizada. Pela remessa imediata de cópia do Acórdão nº. 814/09 - Primeira Câmara a
28/08/2009 14:30 GAJTL  
24/08/2009 13:59 SMPjTC  
07/07/2009 09:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 220/2009 -
01/06/2009 10:11 DIJUR Informação nº 1628/2009 -
01/06/2009 10:11 DIJUR Parecer nº 7325/2009 - PENSÃO MUNICIPAL. PENSÃO DERIVADA DE ADMISSÃO TIDA COMO IRREGULAR. REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/04/2009 12:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2009 -
29/04/2009 16:46 DG  
18/08/2008 07:56 SAUDI Proposta de Voto nº 1226/2009 -
14/09/2006 15:05 DIJUR  
13/09/2006 15:58 S2C  
25/07/2006 15:39 SAUDI  
12/06/2006 16:53 DIJUR Parecer nº 9791/2006 - APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
07/06/2006 17:19 DP  
04/04/2005 09:20 DP Processo em remessa externa
08/10/2004 13:48 DIJUR Parecer nº 2791/2005 - Pensão Municipal. Diligência externa à origem - complementação da instrução

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